A estabilidade no emprego é um dos temas mais relevantes no direito trabalhista, pois garante segurança e proteção ao trabalhador em situações específicas, prevenindo demissões arbitrárias e promovendo a justiça nas relações de trabalho. Para os empregadores, compreender as regras sobre estabilidade no emprego também é essencial, pois evita conflitos legais e assegura o cumprimento … Ler mais

No mercado de trabalho, é comum que empregados acumulem funções além daquelas originalmente acordadas em contrato. Esse cenário, conhecido como acúmulo de função, ocorre quando um trabalhador desempenha tarefas de diferentes cargos ou funções sem a devida compensação. Com a crescente busca das empresas por maior eficiência e redução de custos, o acúmulo de função … Ler mais

No mercado de trabalho, conhecer os direitos trabalhistas é fundamental tanto para os empregados quanto para os empregadores. Essas garantias, previstas em lei, não só protegem o trabalhador contra possíveis abusos, mas também estabelecem um equilíbrio nas relações de trabalho, promovendo justiça e dignidade no ambiente laboral. Você sabe quais são os principais direitos trabalhistas … Ler mais