O fim da aposentadoria por tempo de contribuição foi uma das mudanças mais impactantes trazidas pela Reforma da Previdência, aprovada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Com efeito, a nova legislação alterou significativamente o sistema de aposentadorias no Brasil, afetando o planejamento de milhões de trabalhadores. Nesse sentido, antes, era possÃvel se aposentar com base apenas … Ler mais
A Reforma da Previdência, aprovada em 2019, trouxe mudanças significativas para o sistema previdenciário brasileiro, impactando diretamente o cálculo do benefÃcio previdenciário após 2019 e a forma como os benefÃcios são concedidos. Nesse sentido, essas alterações foram justificadas como medidas necessárias para equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade do sistema a longo prazo. … Ler mais
A terceirização após a Reforma Trabalhista é um modelo de contratação que cresce a cada dia no mercado de trabalho brasileiro. Nesse modelo, uma empresa transfere a execução de determinadas atividades para outra, contratando profissionais sem vÃnculo direto com a empresa principal. Com a Reforma Trabalhista de 2017, a terceirização passou por mudanças importantes, permitindo … Ler mais
A Reforma Trabalhista e os Acordos Extrajudiciais trouxeram mudanças significativas para as relações de trabalho no Brasil desde 2017. O principal objetivo da reforma foi modernizar a legislação e adaptá-la a um mercado cada vez mais dinâmico. Entre as alterações mais importantes, destaca-se a regulamentação dos acordos trabalhistas extrajudiciais, que se tornaram uma alternativa ágil … Ler mais
A Reforma Trabalhista e o impacto nas horas extras trouxeram mudanças profundas para as relações de trabalho no Brasil. Em vigor desde novembro de 2017, a reforma teve como principal objetivo modernizar e flexibilizar diversos aspectos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os pontos mais debatidos, destacou-se o pagamento de horas extras, que … Ler mais
A Aposentadoria por pontos após a Reforma da Previdência é uma das modalidades previstas no sistema previdenciário brasileiro, sendo amplamente debatida, especialmente após as mudanças de 2019. Diferente de outros modelos, ela utiliza uma fórmula que combina a idade do trabalhador e o tempo de contribuição, criando uma pontuação mÃnima que deve ser alcançada para … Ler mais
Em 2017, o Brasil vivenciou uma das maiores transformações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde sua criação em 1943. A chamada Reforma Trabalhista trouxe consigo a promessa de modernizar as relações de trabalho, promovendo maior flexibilidade nas regras e adaptando-as à s demandas de um mercado em constante evolução. Por outro lado, as mudanças … Ler mais
A Reforma Trabalhista, implementada em 2017, trouxe diversas mudanças significativas nas relações de trabalho no Brasil. Embora seu impacto seja amplamente discutido em relação à s categorias tradicionais de trabalhadores, os empregados domésticos também foram diretamente afetados. Essa classe, que já havia conquistado avanços importantes com a Lei Complementar 150/2015, teve algumas regras ajustadas para garantir … Ler mais
A Reforma da Previdência, aprovada em 2019, trouxe mudanças significativas para o direito dos segurados no sistema previdenciário brasileiro. Com o objetivo de equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade do regime de previdência, a reforma alterou regras fundamentais relacionadas à aposentadoria e a outros benefÃcios previdenciários. Essas mudanças impactaram diretamente os segurados, especialmente … Ler mais