Adriana
Em 2017, o Brasil vivenciou uma das maiores transformações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde sua criação em 1943. A chamada Reforma Trabalhista trouxe consigo a promessa de modernizar as relações de trabalho, promovendo maior flexibilidade nas regras e adaptando-as às demandas de um mercado em constante evolução. Por outro lado, as mudanças … Ler mais
A Reforma Trabalhista, implementada em 2017, trouxe diversas mudanças significativas nas relações de trabalho no Brasil. Embora seu impacto seja amplamente discutido em relação às categorias tradicionais de trabalhadores, os empregados domésticos também foram diretamente afetados. Essa classe, que já havia conquistado avanços importantes com a Lei Complementar 150/2015, teve algumas regras ajustadas para garantir … Ler mais
A Reforma da Previdência, aprovada em 2019, trouxe mudanças significativas para o direito dos segurados no sistema previdenciário brasileiro. Com o objetivo de equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade do regime de previdência, a reforma alterou regras fundamentais relacionadas à aposentadoria e a outros benefícios previdenciários. Essas mudanças impactaram diretamente os segurados, especialmente … Ler mais
Você sabia que o Microempreendedor Individual (MEI) também pode se aposentar pelo INSS? Essa é uma das vantagens de formalizar o seu negócio como MEI, garantindo acesso à proteção previdenciária e diversos benefícios, incluindo a aposentadoria. A relação entre o MEI e o INSS é estruturada por meio de contribuições obrigatórias realizadas mensalmente, facilitando a … Ler mais
Você já se perguntou quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)? O Governo Federal oferece esse benefício essencial, que garante um salário-mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Em contraste aos benefícios previdenciários, o BPC/LOAS não exige contribuições prévias ao INSS, tornando-se uma importante rede de proteção … Ler mais
Planejamento da aposentadoria: dicas essenciais para garantir uma renda estável no futuro. Planejar a aposentadoria é uma das decisões financeiras mais importantes que qualquer pessoa pode tomar. Com o aumento da expectativa de vida e as constantes mudanças econômicas, garantir uma renda estável no futuro exige cuidado, organização e, acima de tudo, planejamento com antecedência. … Ler mais
A estabilidade no emprego é um dos temas mais relevantes do direito trabalhista, pois garante segurança e proteção ao trabalhador em situações específicas. Esse mecanismo evita demissões arbitrárias e promove justiça nas relações de trabalho. Para os empregadores, compreender essas regras é essencial para evitar conflitos legais e cumprir as obrigações previstas em lei. Saber … Ler mais
No mercado de trabalho, muitos empregados acabam acumulando funções além daquelas originalmente acordadas em contrato. Esse fenômeno, conhecido como acúmulo de função, ocorre quando um trabalhador desempenha tarefas de diferentes cargos sem a devida compensação. Por isso, indagamos: acúmulo de função: como garantir seus direitos? É essencial compreender as implicações legais e como proteger-se em … Ler mais
No mercado de trabalho, conhecer os direitos trabalhistas é fundamental tanto para os empregados quanto para os empregadores. Essas garantias, previstas em lei, não só protegem o trabalhador contra possíveis abusos, mas também estabelecem um equilíbrio nas relações de trabalho, promovendo justiça e dignidade no ambiente laboral. Desse modo, você sabe quais são os principais … Ler mais